Audiência pública avalia concessões de Globo, Record e Band

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (27) audiência pública para debater as renovações de concessões de rádio e TV, sobretudo as outorgas das cabeças-de-rede da Globo, Record e Bandeirantes, vencidas em 5 de outubro de 2007 em diferentes cidades do país.O evento ocorre por iniciativa de um conjunto de entidades da sociedade civil ligadas à Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV que, em ofício dirigido à CCTCI, solicitaram a realização da audiência.O requerimento foi sustentado e apresentado à comissão pelos deputados Luiza Erundina (PSB-SP) e Walter Pinheiro (PT-BA) e aprovado em agosto. O objetivo da audiência é avaliar o serviço prestado ao longo dos últimos 15 anos pelas emissoras de caráter nacional cujos processos encontram-se na CCTCI, aguardando a renovação. A reunião também deve propor novas regras e compromissos para o próximo período de exploração da radiodifusão por essas empresas.Embora convidado nominalmente, o ministro das Comunicações Hélio Costa não comparecerá ao evento. Outro representante do ministério participará do debate. Entre os demais convidados ligados aos órgãos reguladores e de fiscalização do setor, confirmaram presença o Tribunal de Contas da União através de um representante, enquanto a Agência Nacional de Telecomunicaçõ es (Anatel) alegou incompetência em relação ao tema e não estará presente.Carlos Geraldo Santana de Oliveira, representando a Associação Brasileira de Radiodifusão, Tecnologia e Telecomunicaçõ es (Abratel) é o único nome confirmado pelas entidades empresariais. Tanto a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) quanto a Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) confirmaram presença, mas ainda não definiram seus representantes.A representação da sociedade civil será feita por Jonas Valente, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Murilo César Ramos, coordenador do Laboratório de Políticas de Comunicação (LapCom) da UnB e Celso Schröder, representando o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).Para João Brant, coordenador do Intervozes, a realização da audiência deve ser comemorada, ainda que o processo de controle público das concessões de rádio e TV no Brasil ainda seja muito precário e viciado.“É surreal que nós tenhamos que comemorar a realização de uma audiência pública que vai discutir, pela primeira vez depois de 15 anos de vigência da outorga, a renovação de três das quatro principais emissoras do país. Mas essa é realidade do Brasil”, afirmou. “Esperamos que esse momento inaugure uma nova forma de se lidar com esse processo, com um envolvimento efetivo e permanente da sociedade nesse acompanhamento.”
Observatório do Direito à Comunicação

Por que as cotas assustam?

O sistema educacional brasileiro vem ao longo dos tempos perpetuando uma situação discriminatória, que o Governo Lula teve a coragem de questionar através da instituição do sistema de cotas para o ingresso das camadas mais pobres nas faculdades públicas.

Há décadas os colégios da rede pública vêm oferecendo um ensino de péssima qualidade para os alunos dos ensinos básico e médio. O resultado é que as faculdades públicas são ocupadas justamente por quem tem dinheiro para pagar colégios particulares que preparam seus filhos para tomarem as vagas dessas faculdades.

A longo prazo a solução é realmente investir pesado na escola pública. Mas e a curto prazo?

Num primeiro momento, a iniciativa do Governo serviu para colocar em primeiro plano a discussão sobre as distorções da Educação no Brasil.

Mas ninguém é dono da verdade e todos podem e devem participar dessa discussão.

Só para reflexão, vale lembrar que Barack Obama, que venceu recentemente as eleições para a presidência dos EUA, é o melhor exemplo do que o sistema de cotas pode fazer contra a discriminação.

No mínimo, a instituição do sistema de cotas provocou reações.  E isso é bom,  porque a Educação no Brasil estava à mercê de uma apatia que só interessava a quem lucra com o abandono do ensino público.

Machismo fatal

A divulgação pela grande imprensa de recomendação do Instituto Nacional de Câncer (Inca) desaconselhando os homens a fazerem exames de toque retal e PSA (sangue) como rotina para o diagnóstico precoce do câncer de próstata fez a alegria dos machões de plantão.

Mas hoje (25 de novembro), o diretor geral do Inca, Luiz Antonio Santini, disse que a divulgação da nota foi um equívoco, mas o estrago já estava feito.

Segundo informações do presidente da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), José Carlos de Almeida, pacientes desmarcaram consultas imediatamente após a divulgação da nota do Inca, que indicava exames apenas a quem apresentasse sintomas (sangue na urina, necessidade freqüente de urinar, jato urinário fraco, dor ou queimação ao urinar).

Almeida explicou que o homem deve fazer o exame a partir dos 45 anos, caso não tenha histórico familiar desse tipo de câncer, e aos 40, se tiver.

É pena que o machismo ainda presente na sociedade brasileira leve a maioria dos homens a evitar esse tipo de exame, resultando em milhares de óbitos precoces, que poderiam ser evitados com mais informação e menos preconceito.

Em pleno século XXI, é lamentável que se mate por amor, que se sofra por desinformação e que se morra por absoluta ignorância.

A Educação cidadã

O Brasil tem 198.502 escolas, das quais 235 federais, 33.131 estaduais e 132.571 municipais, além de 32.565 particulares, segundo dados do IBGE/Pnad e Ministério da Educação/Inep. Segundo ainda estas fontes, 11,1% da população brasileira de 15 anos ou mais não são alfabetizados. É um índice ainda muito alto num país que pretende crescer e que precisa de mão-de-obra especializada para atender à crescente demanda da indústria de ponta. Ainda no campo das estatísticas - todas relativas a 2007 - somos informados de que há 52,9 milhões de estudantes matriculados, sendo 46.610.710 em escolas públicas e 6.358.746 em escolas privadas.

Não sou apegado a números, mas fiz questão de citar os dados acima para dimensionar a importância do ensino público para a formação da população brasileira, exercendo, principalmente, a função de garantir cidadania a quem procura o ensino público.
Além dos números, é preciso que Governo e sociedade se empenhem em tornar o Brasil um país cidadão, investindo pesadamente na inclusão de milhões de brasileiros alijados do direito fundamental à informação.
Enquanto o Sul e o Sudeste pensam em universalizar o direito à Internet, ainda existem inúmeras salas de aula indignas desse nome país afora, pois estão desprovidas de luz elétrica, água potável e instalações minimamente adequadas ao seu objetivo primordial.
Eu poderia citar mais e mais números, mas prefiro tocar corações e mentes que, como eu, bradem por mais investimento em Educação para que sejamos, aí sim, um país igualitário, com direitos e oportunidades iguais.
O retorno dos investimentos em Educação são a médio e longo prazos e, por isso, devemos nos manter vigilantes e garantir que tais investimentos não sejam esporádios ou que fiquem à mercê da vontade de eventuais governantes, mas que se constituam na principal meta de uma nação que até hoje perpetua o slogan de país em desenvolvimento.
O Brasil é rico, mas seu povo tem que estar habilitado a transformar as matérias-primas que tem em seu território em produtos para o resto do mundo.
Mais que isso, o Brasil tem de gestar um novo processo político, para não repetir o modelo colonialista dos EUA e da Europa. Enfim, ser mais generoso nas suas relações comerciais e humano na política externa.

O futebol entre a paixão e a realidade

O futebol brasileiro continua sendo o melhor do mundo, mas contraditoriamente os maiores craques não estão aqui. Ou melhor, saem daqui cada vez mais cedo e vão desfilar seus talentos em territórios estrangeiros.

Enquanto isso, o Campeonato Brasileiro sofre da indigência de talentos e os treinadores passaram a ser os grandes astros do futebol tupiniquim. Exemplos disso são Wanderley Luxemburgo e Muricy Ramalho, seguidos de perto por nomes como Mano Menezes (que deu ao Corinthians o título da Segunda Divisão do Campeonato Brasileiro) e Caio Jr. (que está enfrentando o desafio de fazer com que a paixão dos rubronegros transforme jogadores medianos em craques).

Na outra ponta, os clubes estão cada vez mais endividados, devendo ao INSS, jogadores, treinadores e funcionários e esmagados sob o peso da "Lei Pelé" (o nome dessa lei é um atentado contra o maior jogador de futebol de todos os tempos), que facilita a venda de jogadores e deu aos empresários o poder que antes era dos clubes. Há casos de jogadores que têm três, quatro ou mais empresários e cujos contratos têm de ser fatiados para aplacar a sede de grana de todos.

Diante da conivência de dirigentes e da avidez por lucro rápido dos empresários, o futebol perde talentos cada vez mais jovens. Se antes os jogadores saíam do Brasil depois dos 20 anos, hoje há casos de garotos de 14 anos que já têm contrato com clubes estrangeiros.

Somando tudo isso, sobre para os amantes do futebol no Brasil. O Campeonato está terminando, mas não existe aquele craque acima de todas as paixões que encante tanto a torcedores, cronistas, jornalistas e dê ao futebol brasileiro a sensação de que ainda somos os melhores.

Diante disso, resta como consolo aos amantes do futebol apelar para as transmissões via satélite e ver em campos de Espanha, Inglaterra, Itália e Portugal, os maiores jogadores do mundo, que saíram daqui garotos e agora são cidadãos do mundo.

A realidade não permite lembranças

Os canais de TV no Brasil são concessão pública. Por isso mesmo não dá pra entender que um programa em horário nobre seja entregue a pessoas sem nenhum compromisso com nossa história, nossos ideais e, ainda mais, com o futuro de nossos filhos.

Dói acionar o controle remoto e ver aqui uma "senhora" entrevistando prostitutas, travestis e donos de inferninho. Ali, programas "religiosos" anunciando a salvação a preços módicos. E acolá novelas sem nenhum sentido, onde as pessoas mudam de caráter como quem troca de roupa.

Ouvir rádio (também concessão pública) nem pensar. A lavagem cerebral combinada consiste na repetição das mesmas músicas e nos gritos histéricos, palavrões e erros gramaticais dos apresentadores. Parece que são as mesmas estações em sintonias diferentes.

Decido ir a uma locadora e descubro que a mesma foi fechada há tempos, vitimada pela enxurrada de DVD's piratas a preços módicos. Por ironia, em frente à outrora locadora está postada uma banca oferecendo CD's e DVD's piratas em que a grande maioria é de filmes pornô, pagodeiros, música sertaneja (na realidade boleros eletrificados e cantados à moda country americana), filmes de ação onde os americanos fazem propaganda indireta de sua indústria armamentista e os famigerados "pancadões".

Desisto, volto pra casa e ligo o som, percorro minha estante e vejo os CD's de Cartola, João Gilberto, Leny Andrade e Djavan, entre outros e nem ouso passar os olhos pela minha coleção de jazz. Seria demais!

A realidade não permite lembranças. E coloco o último CD de Djavan, "Matizes", produção independente porque nas gravadoras de hoje não há mais lugar para trabalhos de qualidade. Nestas gravadoras imperam os pancadões, pagodes e sertanejos descartáveis.

As músicas de "Matizes" não tocam nas rádios porque Djavan, certamente, não está pagando o "jabá" pago pelas gravadoras, mas como consolo termino a noite ao som dos acordes geniais de um negro que resistiu à tentativa dos "donos" da mídia e não permitiu que o rotulassem de "sambista". Sim, Djavan é mais que isso. É um cantor, compositor e instrumentista genial que ainda se permite sonhar.

Pode até ser bobagem, mas dormi com a sensação de que ainda vale a pena resistir a isso que está aí e ainda acreditando que tudo pode mudar.

Acima de tudo, Luana

Luana Piovani é linda. E isso é o óbvio.

Mas Luana é muito mais que isso. É uma excelente atriz e um espírito inquieto, que busca muito além do reconhecimento artístico a felicidade. Como qualquer um de nós, aliás.

Mas a beleza de Luana faz com que a mídia torne superlativo qualquer ato dela, por mínimo que seja. E Luana não aprendeu a lidar com isso até hoje.

Aliás, a pobreza da grande imprensa há muito tempo fez com que o conteúdo cedesse lugar ao supérfluo, ao aparente e ao escandaloso.

Luana é íntegra e jamais usou sua beleza como uma arma (se é que vocês me entendem) como muitas com menos beleza que ela, mas com muito mais, digamos, senso de oportunidade fizeram e fazem. Algumas conseguem espaços generosos na mídia e a proteção dos poderosos (e a esses a grande imprensa respeita ou teme).

Eu torço para que a beleza de Luana atinja seu explendor. E estou falando da mulher, do ser humano, da artista inquieta e não desse personagem trágico-cômico em que a grande imprensa teima em tentar rotulá-la.

Apesar dessa armadura com que você se cobre, Luana, eu sei que você também gosta de carinho. E essa crônica é somente isso. Um gesto de carinho para um ser humano que só quer ser feliz.

Obama é a esperança na crise

A candidatura de Barack Obama (hoje vitoriosa) começou cercada de expectativas e uma certa estranheza. Seria possível que num país de revelada discriminação contra os negros a candidatura de Obama teria alguma chance?

O tempo foi passando e Obama ganhando mais espaço para superar, nas prévias do seu próprio partido, o Democrata, Hillary Clinton. Nesse segundo momento, Obama mostrou equilíbrio, discursos eloqüentes e capacidade de duelar em várias esferas.

Houve muita insistência de toda mídia para que Hillary fosse a vice na chapa de Obama, mas ele fugiu dessa armadilha (ela seria durante todo o seu mandato uma sombra) e seguiu em frente.

O candidato republicano tentou o tempo todo se colocar como o grande pai grande, desqualificando Obama e tentando taxá-lo como inexperiente e sem capacidade de liderar a política internacional.

Os republicanos perderam ao não perceberem que Obama ultrapassou as fronteiras dos EUA e se tornou uma figura respeitada internacionalmente.

Obama é a esperança de uma política externa dos EUA mais humanizada e menos propença à arrogância e virulência da era Bush.

Ave Obama! Você nos devolveu a esperança. E isso, por si só, já é muito no mundo de hoje.