A luta contra as terceirizações

Escrito por: Iracema Corso/CUT-SE Centrais sindicais e movimentos sociais no Estado de Sergipe se articulam para a realização de novo ato público na manhã desta sexta-feira, 23, para barrar o PL 4330 que regulamenta as terceirizações no Brasil, permitindo uma crescente exploração do trabalhador e perda dos direitos trabalhistas já conquistados. Desta vez a manifestação realizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT-SE), CSP/Conlutas, CTB, Força Sindical, UGT, CGTB, Levante Popular da Juventude, Marcha Mundial das Mulheres, MST, ANEL, União da Juventude socialista (UJS), Movimento Não Pago e Movimento Meu Papagaio. A mobilização será no Calçadão da João Pessoa, em frente à Caixa Econômica Federal, a partir das 14h. VOTAÇÃO ADIADA Por falta de consenso sobre a proposta além da ampla mobilização nacional, a votação do Projeto de Lei 4330 foi novamente adiada, desta vez para o mês de setembro. Durante o mês de julho, não houve nenhum avanço nas reuniões da comissão de trabalhadores, empresários e políticos num esforço de melhorar o PL 4330 para que o Projeto de Lei não permitisse a ampliação da exploração de trabalhadores e a flexibilização dos direitos trabalhistas conquistados. Mas representantes de empresários e parlamentares não aceitaram nenhuma mudança favorável aos trabalhadores, e o texto do PL continuou inalterado. As centrais sindicais tentaram negociar para que o contratante da empresa terceirizada se responsabilizasse em arcar com o pagamento dos trabalhadores em caso de falência da empresa terceirizada, o que foi chamado de ‘responsabilidade solidária’. Outro ajuste proposto foi a paridade salarial para os terceirizados em relação aos demais funcionários da empresa contratante. Além disso, representantes dos trabalhadores propuseram que não fosse permitido a quarteirização descontrolada, que se traduz na terceirização de serviços já terceirizados. Nenhuma das alterações ao PL foi aceita, e os trabalhadores voltaram às ruas no último dia 06 de agosto para expressar que não aceitaram a precarização das relações de trabalho.